Artigo 9

Artigo 9

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Código de defesa do consumidor - código penal - consolidação das leis do trabalho - código de processo civil - constituição da rep - id vlex: vlex-3657922. Comentário sobre o artigo 9 da convenção sobre os direitos da pessoa com deficiência: acessibilidade. Direito penal militar código penal militar crimes militares em tempo da paz artigo 9º referência legislativa básica: código penal militar - art 9. Art 9 o a habilitação de crédito realizada pelo credor nos termos do art 7 o o disposto neste artigo também se aplica ao cônjuge ou parente.

Artigo 9 ninguém será arbitrariamente preso artigo 10 todo o homem tem direito, em plena igualdade. CapÍtulo ii isenções secÇÃo i isenções nas operações internas artigo 9º isenções nas operações internas (1. Artigo é a palavra que, vindo antes de um substantivo, indica se ele está sendo empregado de maneira definida ou indefinida além disso, o artigo indica, ao mesmo.

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  • I - o desempenho das atividades 01 a 18 do artigo 1º desta resolução, referentes a engenharia rural.
  • 8 9 artigo 5° direito à liberdade e à segurança 1 toda a pessoa tem direito à liberdade e segurança ninguém pode ser privado da sua liberdade, salvo nos casos.

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